1. Objeto
O site Entretempos oferece textos, recursos gratuitos, cursos pagos e materiais educativos voltados ao cuidado da infância. Estes Termos regulam o acesso e o uso desses conteúdos.
2. Aceitação
Ao acessar o site ou se cadastrar em qualquer formulário, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
3. Cadastro e conta
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4. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, áudios, materiais e cursos disponibilizados são de titularidade do Entretempos ou de seus autores parceiros, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É proibida a reprodução, redistribuição, revenda, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
O uso pessoal e educativo dos materiais gratuitos é permitido, desde que mantida a referência à fonte.
5. Cursos e materiais pagos
- O acesso aos cursos é pessoal e intransferível.
- O pagamento confirma a sua matrícula e libera o conteúdo pelo prazo informado na página de cada curso.
- O conteúdo pode ser atualizado, ampliado ou reorganizado a qualquer momento.
- É vedado gravar, baixar, compartilhar ou retransmitir o conteúdo dos cursos.
6. Direito de arrependimento
Em compras realizadas pela internet, você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O reembolso será integral e processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado.
7. Conteúdo educativo, não substituto profissional
Os conteúdos do Entretempos têm caráter educativo, informativo e reflexivo. Não substituem o acompanhamento de profissionais de saúde, educação ou psicologia diante de situações específicas.
8. Conduta do usuário
Você se compromete a:
- Não usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou em sua segurança;
- Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole a dignidade da infância.
9. Limitação de responsabilidade
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10. Links externos
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11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@infanciasentretempos.com.